Politica de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 21/05/2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como Jasmin , NIF 247642053, doravante designada por “Loja”, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.jasminstore.pt , em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Jasmin
NIF: 247642053
Morada: Rua do Casal 199
Email: jasminstoreservice@gmail.com
Telefone: 917961730

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Loja poderá recolher os seguintes dados pessoais:

Nome completo;
Morada de faturação e entrega;
Endereço de email;
Número de telefone;
Número de identificação fiscal (NIF);
Informações de pagamento (processadas por entidades terceiras seguras);
Histórico de encomendas;
Dados de navegação e utilização do website através de cookies.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e envio de encomendas;
Gestão de pagamentos e faturação;
Apoio ao cliente e assistência pós-venda;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Prevenção de fraude e segurança da plataforma;
Envio de comunicações comerciais e newsletters (mediante consentimento);
Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do website;
Gestão de campanhas promocionais e descontos

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias à prestação dos serviços, incluindo:

Plataformas de pagamento;
Empresas de transporte e logística;
Prestadores de serviços tecnológicos e alojamento web;
Plataformas de email marketing;
Autoridades fiscais ou judiciais quando legalmente exigido.

A Loja assegura que todas as entidades terceiras cumprem as normas de proteção de dados aplicáveis.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Loja, incluindo plataformas tecnológicas e serviços da Shopify, poderão processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, são adotadas medidas adequadas de proteção de dados, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprimento de obrigações legais.

Os dados relativos a faturação poderão ser conservados pelo prazo legalmente exigido pela legislação fiscal portuguesa.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do email: jasminstoreservice@gmail.com

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego e personalizar conteúdos.

Os utilizadores podem gerir ou desativar cookies através das definições do navegador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Segurança dos Dados

A Loja implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

Contudo, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

11. Comunicações de Marketing

Com o consentimento do utilizador, a Loja poderá enviar comunicações promocionais relativas a produtos, campanhas ou novidades.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação presente nos emails enviados ou mediante contacto direto.

12. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá conter ligações para websites externos. A Loja não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando a leitura das respetivas políticas de privacidade.