Política de reembolso
Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 21/05/2026
A presente Política de Trocas e Devoluções aplica-se a todas as compras efetuadas na loja online Jasmin, através do website www.jasminstore.pt , propriedade de:
Rosa Ribeiro
NIF: 247642053
Email: jasminstoreservice@gmail.com
Morada: Rua do Casal 199 4415-190 Pedroso
1. Prazo para Trocas e Livre Resolução
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para solicitar uma troca ou exercer o direito legal de livre resolução, nos termos da legislação portuguesa aplicável às compras à distância.
Para iniciar qualquer pedido, o cliente deverá contactar:
jasminstoreservice@gmail.com
2. Condições de Troca ou Devolução
Para que a troca ou devolução seja aceite, o produto deve:
- estar sem sinais de utilização;
- estar em perfeito estado de conservação;
- conter etiquetas originais ;
- ser devolvido na embalagem original, sempre que possível.
A Loja reserva-se o direito de recusar artigos que não cumpram estas condições.
3. Trocas
As trocas estão disponíveis dentro do prazo de 14 dias após receção da encomenda.
Após receção e verificação do artigo devolvido, será efetuada:
- a troca por outro artigo disponível em stock; ou
- outra solução acordada entre as partes (ex: vale de compra).
Os custos de envio associados à troca ficam a cargo do cliente, exceto em casos de defeito ou erro imputável à Loja.
4. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Em caso de devolução, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
5. Artigos Não Elegíveis para Troca ou Devolução
Não serão aceites trocas ou devoluções de:
- artigos usados;
- artigos lavados;
- produtos danificados por mau uso;
- artigos sem etiquetas ou embalagem original;
- produtos personalizados ou feitos por encomenda;
- artigos sem condições de revenda.
6. Produtos Danificados ou com Erro
Caso o cliente receba um produto danificado ou incorreto, deverá contactar a Loja no prazo máximo de 48 horas após a receção, enviando:
- número da encomenda;
- descrição do problema;
- fotografias do produto e embalagem.
Após análise, a Loja procederá à substituição, troca ou outra solução adequada.
7. Processamento
Após receção do artigo devolvido, a análise poderá demorar até 72horas .
O cliente será informado por email sobre:
- aprovação da troca ou devolução;
- envio de novo artigo (quando aplicável);
- ou processamento de reembolso.
8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com trocas e devoluções:
Jasmin
Email: jasminstoreservice@gmail.com
Telefone: 917961730